Receita Federal encerra nova fase da Operação Corrosão em Minas Gerais

A equipe de fiscalização da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais concluiu uma nova fase da "Operação Corrosão", efetuando lançamentos tributários superiores a R$ 139 milhões, além de responsabilizar 16 pessoas física e jurídica pelo crédito tributário e representar criminalmente 10 pessoas envolvidas no esquema de sonegaçãofiscal.

A operação iniciou-se na Delegacia da Receita Federal de São Bernardo do Campo-SP, com o objetivo de investigar uma extensa organização criminosa especializada na constituição e movimentação de empresas noteiras que atuam no ramo da fabricação e comercialização de metais. Sediadas em vários estados da Federação, as empresas agem como "noteiras" para fabricação de créditos tributários fictícios.

Durante a fase da operação realizada em Minas Gerais foram investigadas 20 empresas dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com a constatação de diversas fraudes fiscais como: lançamentos criados para redução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); manutenção de Passivo Contábil Fictício; transferências de recursos a destinatários não identificados; apropriação de créditos de compras de mercadorias de empresas inexistentes, apropriação de créditos tributários fictícios do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Para o cometimento das infrações fiscais citadas e, em tese, dos crimes contra a ordem tributária, a organização se valeu da criação de diversas empresas de fachada, sem existência no mundo real e compostas por sócios-laranjas. Durante as investigações foram realizadas várias diligências para apuração de irregularidades nas empresas envolvidas, inclusive em 10 comunidades da cidade do Rio de Janeiro.

A operação é acompanhada pelo Núcleo Criminal do Ministério Público Federal em Minas Gerais.