Rachid discute com Fisco da Argentina intercâmbio de informações tributárias

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reuniu-se na última sexta-feira, 21/10, na sede do órgão, em Brasília, com o Administrador Federal de Ingressos Públicos - AFIP da Argentina, Alberto Abad, quando discutiram uma extensa pauta de assuntos de interesse comum, com destaque para os mecanismos de intercâmbio automático, com base nos acordos vigentes, e os programas de autoregularização existentes em ambos os países.

Rachid classificou o encontro como “muito importante”, principalmente quanto à troca de informações sobre os programas de regularização de ativos e similar de fiscalização integrada. Segundo ele, a reunião serviu como passo inicial do processo de intensificação do intercâmbio entre os dois países, possibilitando um primeiro levantamento de informações “para um plano de trabalho de longo tempo”.

O secretário Jorge Rachid informou que entre os dados levantados pela Receita Federal e transmitidos ao Administrador Abad sobre a movimentação financeira de brasileiros e argentinos, pessoas físicas, nos dois países, foram identificadas 1106 operações imobiliárias, entre as quais 1041 acima de 500 mil reais. Segundo ele, nesse primeiro levantamento foram identificadas também 10 mil movimentações financeiras acima de 500 mil reais, sendo 154 mil de crédito e 136 mil de débito.

Abad classificou o encontro como “muito frutífero, servindo para reforçar fortemente o intercâmbio de informações entre os nossos países”. De acordo com ele, a AFIP já identificou movimentação financeira de 55 mil brasileiros em seu país, 1047 delas no setor imobiliário.

Alberto Abad estava acompanhado do titular da Direção-Geral Impositiva, Horácio Castagnola, e do subdiretor de Fiscalização, Marcelo Costa, discutiu também no encontro com Rachid e os subsecretários da Receita Federal a definição com maior precisão dos pontos específicos sobre os quais se pode implementar o intercâmbio Brasil/Argentina.

Foram também abordados na reunião o Intercâmbio de experiências e outros temas de administração tributária em geral, como o controle de notas fiscais eletrônicas e ECF, estratégias e mecanismos de fiscalização de grandes empresas e a sinergia entre a informação aduaneira e de tributos internos.